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Aviso legal

1. OBJECTIVO

Este aviso legal regula a utilização e uso do website www.olisticscience.com propriedade da OLISTIC RESEARCH LABS, S.L. (daqui em diante OLISTIC).

A navegação no website OLISTIC confere a condição de USUÁRIO do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, com o aviso de que estas condições podem ser alteradas sem notificação prévia pela OLISTIC, caso em que serão publicadas e notificadas com a maior antecedência possível.

É portanto aconselhável ler atentamente o seu conteúdo se desejar aceder e fazer uso das informações e serviços oferecidos neste sítio web.

O utilizador compromete-se igualmente a fazer uma utilização correcta do website de acordo com as leis, boa fé, ordem pública, usos de tráfego e o presente Aviso Legal, e será responsável perante a OLISTIC ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado do não cumprimento desta obrigação.

Qualquer outra utilização para além da autorizada é expressamente proibida, e OLISTIC pode negar ou retirar o acesso e utilização em qualquer altura.

2. IDENTIFICAÇÃO

TIC, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa-o que:

  • O nome da sua empresa é: LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO OLÍSTICA, S.L
  • O seu nome comercial é: OLISTIC
  • O seu número de IVA é: B67622431
  • A sua sede social é em C/ CASANOVA Nº 80 - BAJOS, 08011, BARCELONA.
  • Está inscrito no Registo Comercial de Barcelona, no volume 47.339, folha 136, página B-586.976, 1ª inscrição.

3. COMUNICAÇÕES

Para entrar em contacto connosco, fornecemos-lhe diferentes meios de contacto, que são detalhados abaixo:

  • Telefone: +34 938322330
  • Email: support@olisticscience.com
  • Endereço postal: C/ CASANOVA Nº 80 - BAJOS, 08011, BARCELONA.

Todas as notificações e comunicações entre utilizadores serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas por qualquer um dos meios acima referidos.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a OLISTIC pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica à OLISTIC e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas que possa fazer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da OLISTIC e a não os utilizar para, entre outros fins:

  • Divulgar apologias criminosas, violentas, pornográficas, racistas, xenófobas, ofensivas, terroristas ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
  • Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções susceptíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da OLISTIC ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a OLISTIC fornece os seus serviços.
  • Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas do OLISTIC ou sistemas de computador de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da OLISTIC ou de terceiros.
  • Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
  • Tratamos categorias especiais de dados, como dados de saúde relacionados à condição física, saúde capilar, estilo de vida geral de uma pessoa, sem lidar com informações sobre patologias específicas.

Todos os conteúdos do website, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à OLISTIC, e nenhum dos direitos de exploração sobre o mesmo pode ser entendido como sendo transferido para o utilizador para além do estritamente necessário para o uso correcto do website.

Em suma, os utilizadores que acedam a este website podem visualizar o conteúdo e fazer, quando apropriado, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam subsequentemente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

 

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade da OLISTIC, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro acto que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hyperlink não implica em caso algum a existência de uma relação entre OLISTIC e o proprietário do website em que está estabelecida, nem a aceitação e aprovação por parte de OLISTIC do seu conteúdo ou serviços.

OLISTIC não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste website nem pelas acções levadas a cabo com base nos mesmos.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem caráter meramente informativo, não garantindo cabalmente o acesso a todo o conteúdo, seja sua completude, correção, validade ou atualidade, seja sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica.

OLISTIC exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes:

  • A impossibilidade de acesso ao website ou a falta de veracidade, exactidão, exaustividade e/ou actualidade do conteúdo, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo no conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, disponibilizado, acedido através do website ou dos serviços oferecidos.
  • A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados do usuário.
  • Incumprimento da lei, boa fé, ordem pública, utilização do tráfego e este aviso legal como resultado da utilização incorrecta do website. Em particular, e a título de exemplo, OLISTIC não é responsável pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, OLISTIC declina qualquer responsabilidade por informações que estejam fora deste sítio e não sejam directamente geridas pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste website é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes que possam alargar os conteúdos oferecidos neste website. OLISTIC não garante nem é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, nem será responsável pelos resultados obtidos. OLISTIC não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADES ILEGAIS

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer actividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, deverá enviar uma notificação à OLISTIC identificando-se devidamente e especificando as alegadas infracções.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e contente.As informações disponibilizadas neste site devem ser entendidas como um guia sem finalidade de validade jurídica.

5. LEI APLICÁVEL

As presentes condições são regidas pela legislação espanhola em vigor.

O idioma utilizado será o espanhol.